Empraba tenta impedir vídeo que denuncia violação de direitos
trabalhistas por notificação ao presidente do SINPAF Vicente Almeida.Ele
pode ser responsabilizado civil e criminalmente se prosseguir com a
divulgação do documentário.Kaos Brasil divulga documentário.
Embrapa tenta impedir vídeo que denuncia violação de direitos
A Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) entregou na sede do Sindicato Nacional dos
Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) uma
notificação tentando impedir o SINPAF de lançar e divulgar o
documentário A Vida não é Experimento, no qual denuncia graves
violações de direitos trabalhistas, além de assédio moral praticado
contra trabalhadores da empresa. O lançamento aconteceu na última
sexta-feira (26), às 12h, como parte da programação da 16ª Plenária
Nacional do SINPAF.
Antes de programar o lançamento de A Vida não é Experimento,
a Direção Nacional do Sindicato entregou uma cópia do documentário para
o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, no dia 17 de abril, em reunião
que tiveram para tratar de melhorias para a categoria. Na ocasião, o
presidente do SINPAF, Vicente Almeida, fez questão de ressaltar que
esperava que aquela realidade retratada no documentário, fosse um
episódio para ficar no passado da Embrapa. Até o lançamento não houve,
porém, nenhuma manifestação oficial por parte da empresa para tratar do
assunto.
Retaliação
Foi com surpresa que o presidente do
SINPAF recebeu a notificação de ameaça da Embrapa de que pode ser
responsabilizado civil e criminalmente se prosseguir com a divulgação do
documentário. “Fica o senhor na condição de presidente e representante
legal do Sinpaf NOTIFICADO a não proceder a divulgação do referido
vídeo, seja na Plenária Nacional do Sindicato, no site ou em qualquer
outro órgão de comunicação sob pena de responsabilidade pessoal nas
áreas cível e criminal”, diz o documento em papel timbrado da empresa e
assinado pelo chefe de Gabinete do Presidente, Gerson Soares Alves
Barreto.
Entre as alegações para a tentativa de
cerceamento do Sindicato, está a de que os testemunhos que constam no
vídeo “não parecem condizer com verdade e que sua divulgação pode trazer
sérios prejuízos à imagem e ao conceito que a Embrapa alcançou durante
esses 40 anos”.
Para Vicente Almeida, a postura da
empresa surpreende, sobretudo, porque o SINPAF acredita que não é dessa
Embrapa que o Brasil se orgulha e nem é essa a empresa que os
brasileiros querem ver nos próximos 40 anos. “Quando tivemos a postura
de entregar o documentário antes de tudo para o presidente da empresa
foi na tentativa de alertá-lo para as graves violações que estão
acontecendo em alguns campos experimentais da Embrapa. Esperávamos da
empresa uma postura de parceria pra corrigir essas distorções e não, de
retaliação. Não vamos nos calar. São vidas correndo risco e isso vale
muito mais do que possíveis prejuízos à imagem de uma empresa”, declarou
o presidente do SINPAF
A Vida não é Experimento
O documentário traz depoimentos
dramáticos de trabalhadores dos campos experimentais da Embrapa Amazônia
Ocidental, vítimas de acidentes de trabalho e de violações de direitos
trabalhistas e que acusam a empresa de não reconhecer tais problemas.
Traz ainda depoimentos de trabalhadores da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vítimas de assédios
moral.
Denúncia à OIT
Em agosto de 2012, o SINPAF encaminhou à
Organização Internacional do Trabalho denúncia sobre a existência de
trabalho degradante e análogo à escravidão nas dependências da Embrapa,
em Manaus. A denúncia tem como base o Código Penal Brasileiro, em seu
Art. 149, que define trabalho análogo à condição de trabalho escravo
submeter alguém ao trabalho forçado ou jornada exaustiva, quer
sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por
qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o
empregador ou preposto. O documento encaminhado à OIT se baseia na
Convenção nº 29 da Organização Internacional, que define trabalho
forçado ou obrigatório como “todo trabalho ou serviço exigido de um
indivíduo sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual ele não se
ofereceu de espontânea vontade”.
O Brasil é signatário da OIT e o que
torna a denúncia apresentada pelo SINPAF ainda mais grave é o fator de
se tratar de empresas públicas – vinculadas ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento –, que deveriam, por estatuto,
oferecer condições dignas de trabalho e de respeito a quem produz
conhecimento, bem como valorizar a livre expressão do pensamento
científico, no lugar de censurá-lo.
Video: A Vida não é Experimento
SINPAF2012
Vía:
http://kaosenlared.net/america-latina/item/55373-brasil-den%C3%BAncia-a-vida-n%C3%A3o-%C3%A9-experimento-v%C3%ADdeo.html
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