Professores da rede de ensino municipal de São Paulo decidiram na
terça-feira (21) em assembleia manter a greve iniciada em 2 de maio.
Em negociação realizada antes da
votação, em frente à prefeitura, a Secretaria de Educação manteve as
propostas apresentadas anteriormente, inclusive para o reajuste
salarial. Além disso, condicionou a liberação do pagamento relativo aos
dias parados à reposição das aulas.
O presidente do Sindicato dos
Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), Claudio
Fonseca, afirma que a prática em administrações anteriores é pagar os
dias parados e depois garantir a reposição das aulas.
"Continuamos apostando que o governo
possa ter sensibilidade para apresentar resposta concreta à
reivindicação da categoria e reconhecer o direito de greve. O governo
decidiu descontar todos os 20 dias de greve até aqui, num ato inédito na
prefeitura de São Paulo. Nem José Serra, nem Gilberto Kassab decidiram
pelo desconto, sempre optaram pela reposição das aulas, pelo compromisso
com a população".
Os trabalhadores reivindicam reajuste de
6,55% retroativo a maio de 2011, 4,61% retroativo a maio de 2012 e 5,6%
para este mês. Além disso, a categoria quer melhores condições de
trabalho, fim das terceirizações e realização de concurso para os cargos
vagos na administração municipal.
A prefeitura manteve sua posição
inicial, com a proposta de reajuste prevista no substitutivo ao Projeto
de Lei 155, de 2012, encaminhado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à
Câmara. O texto, aprovado hoje em segunda votação em plenário, prevê
reajuste de 0,01% referente a maio de 2011, de 0,82% para novembro de
2011, de 0,01% para maio de 2012 e de 0,18% para este mês. O pagamento
dos reajustes seria feito em duas parcelas, a primeira em agosto deste
ano e a segunda em agosto de 2014. Além disso, fica estabelecido um novo
piso salarial para os servidores, de R$ 1.132,50. Atualmente, 149
funcionários recebem abaixo disso.
Em nota, a prefeitura informou “o
compromisso de pagar aos professores, já neste mês de maio, aumento de
10,19% e mais 13,43% em maio de 2014”, percentuais previstos na
negociação feita com a gestão anterior. “A secretaria espera que, com
essas medidas, as escolas que não estejam em pleno funcionamento
retornem ao regular atendimento de todas as crianças”, diz o comunicado.
Na visão das entidades dos
trabalhadores, os valores não constituem reajuste, mas o cumprimento,
pela prefeitura, das Leis 15.215/2010 e 15.490/2011, aprovadas pela
Câmara e sancionadas pelo Executivo, que fixaram as revisões dos padrões
e referências das tabelas de vencimentos dos profissionais de educação,
em decorrência da conquista pela categoria de incorporação dos abonos
complementares de pisos. Uma publicidade veiculada pela prefeitura de
São Paulo em redes de televisão sobre o tema provocou indignação entre
os professores, que em nota acusaram o governo de querer "distorcer e
confundir a opinião pública".
A proposta da prefeitura inclui ainda
dez itens em discussão na Mesa Setorial de Educação, como:
encaminhamento para a Câmara, no prazo de 45 dias, de projeto de lei
para acrescentar duas referências na carreira dos professores e
gestores, considerando o limite de 25 anos de trabalho; contratação de
108 Auxiliares de Vida Escolar (AVE) e 718 estagiários de pedagogia para
apoio de professores na educação inclusiva; criação de 1.200 cargos de
professor de Educação infantil; e implementação do Sistema Municipal de
Formação de Educadores.
Uma nova assembleia ficou marcada para a
próxima sexta-feira (24), no mesmo local. Os professores decidiram
realizar um “panelaço” na ocasião, além de ampliar a mobilização nas
redes sociais. Antes disso, na quinta (23), serão realizadas
manifestações nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs).
A postura da prefeitura provocou
descontentamento entre os participantes do ato. Uma moção de repúdio aos
dirigentes das DREs que encaminharam o que seriam ameaças da prefeitura
foi aprovada, bem como a proposta de denunciar formalmente o prefeito à
Organização Internacional do Trabalho (OIT) por atentar contra o
direito de greve.
Vía:
http://www.kaosenlared.net/america-latina/item/57978-s%C3%A3o-paulo-professores-municipaisgreve-continua.html
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